1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o SwapWorld ("Serviço"), você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.
O SwapWorld é operado por Lucas Caravita, pessoa física, CPF a ser informado (sem CNPJ próprio até o momento). Estes termos serão atualizados quando a operação migrar para uma pessoa jurídica.
2. Sobre o serviço
O SwapWorld é um aplicativo web progressivo (PWA) que conecta colecionadores de figurinhas da Copa do Mundo FIFA 2026 para facilitar trocas físicas entre si. O Serviço utiliza um mecanismo de compatibilidade no estilo "swipe" e disponibiliza canais de comunicação após o interesse mútuo entre dois usuários.
O SwapWorld não é afiliado, patrocinado ou endossado pela FIFA, pela Panini ou por qualquer detentora de direitos sobre o álbum ou as figurinhas oficiais.
3. Cadastro e conta
Para utilizar o Serviço você precisa criar uma conta usando seu e-mail (via login Google ou link mágico). Você é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
- manter a confidencialidade da sua conta e dispositivos;
- notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
A idade mínima para uso é 13 anos. Usuários entre 13 e 17 anos devem ter ciência e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
4. Conduta esperada
É proibido utilizar o Serviço para:
- assediar, ameaçar, intimidar ou discriminar outros usuários por qualquer motivo;
- enviar spam, propaganda não solicitada, correntes ou conteúdo comercial alheio ao propósito do Serviço;
- praticar fraude, golpes, trocas enganosas ou cobrar valores fora do combinado;
- publicar conteúdo ilegal, pornográfico, violento, que viole direitos autorais ou que contenha dados pessoais de terceiros;
- tentar burlar mecanismos técnicos, fazer engenharia reversa, raspar dados ou sobrecarregar a infraestrutura;
- criar contas falsas, múltiplas contas para manipular matches ou se passar por outra pessoa.
O descumprimento pode levar a advertência, suspensão ou exclusão da conta sem aviso prévio.
5. Trocas entre usuários
O SwapWorld apenas facilita o encontro entre colecionadores. A negociação, o envio, o recebimento, a conferência e eventuais custos de frete da troca física são de inteira responsabilidade dos usuários envolvidos.
Não somos parte da transação, não retemos figurinhas, não intermediamos pagamentos relacionados à troca e não nos responsabilizamos por extravios, atrasos, divergências de quantidade ou condição das figurinhas trocadas. Recomendamos sempre combinar previamente e guardar comprovantes de envio.
6. Plano Premium
O plano Premium custa R$ 9,90 por mês, em assinatura recorrente, processada pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito — eles são tratados diretamente pela Stripe, em ambiente PCI-DSS.
- Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal do assinante dentro do app. O cancelamento interrompe a renovação no fim do ciclo já pago.
- Não há reembolso proporcional pelo período já pago após o início do ciclo, salvo quando exigido pela legislação aplicável (incluindo o direito de arrependimento de 7 dias para contratações à distância, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Reservamo-nos o direito de ajustar o preço com aviso prévio mínimo de 30 dias antes da próxima cobrança.
7. Propriedade intelectual
As figurinhas, o álbum, os escudos, os símbolos, as imagens e demais ativos da Copa do Mundo FIFA 2026 pertencem aos respectivos detentores de direitos (FIFA, Panini e parceiros). O catálogo apresentado no SwapWorld é apenas uma referência factual (lista de itens existentes, numeração e país associado), sem reproduzir a arte oficial das figurinhas.
O nome "SwapWorld", a marca, o logotipo, os textos, a interface e o código-fonte do Serviço são de titularidade do operador e protegidos por direito autoral. É vedada a reprodução sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
O Serviço é oferecido "como está". Apesar de empenharmos esforços razoáveis para mantê-lo disponível e seguro, não garantimos:
- operação ininterrupta ou ausência de erros;
- qualidade, veracidade ou conduta dos demais usuários e das trocas realizadas;
- obtenção de qualquer figurinha específica por meio do uso do Serviço.
Na máxima extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
9. Encerramento de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app, na tela de perfil. A exclusão remove seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
Podemos encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes termos, fraude, risco de segurança ou exigência legal, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade.
10. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou em parceiros. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado após a entrada em vigor implica aceitação dos novos termos.
11. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas, solicitações ou notificações: contato@swapworld.com.br.